Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 13:12
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 15:02
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:01
Fórum do TST discute discriminação no trabalho
A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:20
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:59
Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo
Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:28
Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:44
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:20
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris
Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:10
Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:36
A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:00
Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores
Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.

Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:00
CNJ leiloa bens históricos da Vasp nesta segunda-feira
Serão vendidos uniformes, maquetes, quadros e objetos de decoração. Lances poderão ser feitos a partir de R$ 300,00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:03
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:02
-
Array Publicado em 2025-04-03T13:28:23+00:00
Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Home